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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:39
Acusado de matar a ex-namorada é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão em Tailândia
Réu mostrava-se inconformado com o fim do relacionado e cumpriu as ameaças que vinha fazendo à vítima
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:41
Júri condena homem acusado de matar criança a 25 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão
Réu não poderá apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:40
Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses
Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses
País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42
Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões
Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.
Jornada de 6 horas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:25
Acordo judicial garante acesso ao ensino fundamental com 6 anos
avaliações psico-pedagógicas diferenciadas, mesmo tendo o mesmo desenvolvimento, compleição física e intelectual que as crianças alguns meses mais velhas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:10
TJ confirma condenação a dupla que roubou R$ 6 mil de empresa de crédito
Eles terão que cumprir seis anos e três meses, em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:31
Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte
de oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:40
Homem que quebrou o vidro de um automóvel para furtar diversos objetos é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Condenado por furto, avaliado em R$ 2.500 reais, cumprirá pena de reclusão por 2 anos e 6 meses em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:08
Crime no Buritis: 6 anos de condenação
De acordo com o Ministério Público, o acusado agiu devido ao desprezo amoroso da vítima em relação a ele. A acusação contra o réu é de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.890, de 6/09/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:15
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:16
Justiça condena dois por roubo a coreanos no centro de São Paulo
As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:31
Acusado de tentar matar desafeto é condenado
A pena foi fixada em 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:12
Acusado de envolvimento em tentativa de homicídio entre vizinhos é condenado
Ele foi condenado a 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:41
Júri condena advogado que matou com tiro de espingarda na Asa Norte
Ele foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:15
Mensalão: Genoino pede absolvição por quadrilha e diz que não é 'bandoleiro'
Ex-presidente do PT foi condenado no mensalão a 6 anos e 11 meses
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 17:52
TJ determina nova licitação para transporte público em Brusque
A decisão também determinou o prazo de 6 meses para a abertura de certame
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:40
Justiça mantém pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos
Foi condenado à pena de três meses e dez dias de prisão o pai que dava "caipirinha" para o próprio filho de seis anos